Aviso legal

Aviso legal e Termos do serviço

Nesta secção de Aviso Legal poderá encontrar toda a informação relativa às condições legais entre os clientes e a nossa empresa AQUAPURELIFE, que poderá encontrar online através do endereço web aquapurelife.es

A utilização e navegação na nossa página web aquapurelife.es implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas nesta secção legal. Por conseguinte, todos os utilizadores do site da AQUAPURELIFE devem ler atentamente o Aviso Legal, uma vez que este pode sofrer alterações a qualquer momento, seja por critério próprio, legislativo ou jurisprudencial.

1. AVISO LEGAL E TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Posso garantir-lhe que se encontra num espaço 100 % seguro; por isso, em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, faz-se constar o seguinte:

1.1 Dados identificativos do responsável pela página web e comércio eletrónico  AQUAPURELIFE (www.aquapurelife.es):

Tal como estabelece a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, informo que:

O responsável é a GRUPO SETEYTE SLU, com CIF B73935769 e domicílio fiscal em Calle Carril de los pamies 1 30130 Beniel – Espanha. O email de contacto é: administracion@seteyte.com

O site da AQUAPURELIFE (www.aquapurelife.es) garante a proteção e a confidencialidade dos dados pessoais dos nossos utilizadores de acordo com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002, de 11 de julho (LSSI-CE).

1.2. Finalidade da página web.

Os serviços prestados pelo responsável pela página web são os seguintes:

  • Venda de produtos através de comércio eletrónico.
  • Gestão da lista de subscritores e utilizadores registados no site.
  • Disponibilização de conteúdos no blogue

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

Todos os produtos da AQUAPURELIFE são vendidos exclusivamente para fins de desinfeção e potabilização de água. Qualquer outro uso que dê aos produtos é da sua responsabilidade.

1.3. Utilizadores:

O acesso e/ou a utilização deste site atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, os presentes termos de utilização; no entanto, a mera utilização da página web não significa o início de qualquer relação laboral/comercial.

1.4. Utilização do site e recolha de informação:

1.4.1 UTILIZAÇÃO DO SITE

A página web https://aquapurelife.es , doravante (O SITE), proporciona o acesso a artigos, informações, serviços e dados (doravante, “os conteúdos”) propriedade da AQUAPURELIFE. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utilização do site.

O UTILIZADOR compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos oferecidos através do site e, a título exemplificativo mas não limitativo, a não os utilizar para:

(a) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
(b) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório dos direitos humanos;
(c) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de https://dioxnatur.com/, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados;
(d) tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de correio eletrónico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.

AQUAPURELIFE reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, no seu entender, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, AQUAPURELIFE não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através do blogue ou de outras ferramentas de participação que possam ser criadas, nos termos da legislação aplicável.

1.4.2 Recolha de informação

  • – Formulário de contacto, no qual o UTILIZADOR deverá preencher os campos de correio eletrónico, assunto e nome.
  • – Formulário de subscrição, no qual o UTILIZADOR preenche os campos necessários para a aquisição dos produtos à venda no site com os campos de nome, apelidos, morada, cidade, país, estado, código postal, email e palavra-passe.
  • – Cookies de rastreamento, de acordo com as seguintes regras.
  • – Navegação e Endereço IP: ao navegar neste site, o utilizador fornece automaticamente ao servidor do site informação relativa ao seu endereço IP, data e hora de acesso, a hiperligação que o reencaminhou para estas páginas, o seu sistema operativo e o navegador utilizado.

Não obstante o anterior, os utilizadores poderão cancelar a qualquer momento os serviços prestados pela AQUAPURELIFE ou os dados fornecidos pelo UTILIZADOR, em cumprimento da legislação em vigor sobre Proteção de Dados. Do mesmo modo, tanto ao subscrever esta página web como ao fazer algum comentário em qualquer das suas páginas e/ou publicações, o utilizador consente:

O tratamento dos seus dados pessoais no ambiente WordPress de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

O utilizador dá o seu consentimento para receber emails informativos e comerciais da AQUAPURELIFE, bem como pedidos para avaliar os produtos adquiridos através de www.aquapurelife.es

O acesso da AQUAPURELIFE aos dados que, de acordo com a infraestrutura do WordPress, o utilizador precise de fornecer, seja para a compra de algum produto, seja para qualquer consulta através do formulário de contacto.

Informamos ainda que a informação dos nossos utilizadores está protegida de acordo com as indicações constantes da nossa política de privacidade.

Ao efetuar uma compra, escrever no formulário de contacto, registar-se ou fazer algum comentário no nosso site, o utilizador compreende e aceita que:

Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela exatidão, atualidade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador aceita fornecer informação completa e correta no formulário de contacto ou de subscrição.

No caso de menores de treze anos, é necessário o consentimento dos pais ou tutores para o tratamento dos seus dados pessoais.

Em caso algum serão recolhidos do menor dados relativos à situação profissional, económica ou à intimidade dos outros membros da família, sem o consentimento destes. Se tiver menos de treze anos e tiver acedido a este site sem avisar os seus pais, não se deve registar como utilizador.

A partir do momento em que efetua a sua compra ou acede a algum serviço pago, AQUAPURELIFE tem acesso a: nome e email, ou outros dados necessários para a faturação, constituindo um ficheiro devidamente inscrito no Registo Geral da Agencia Española de Protección de Datos com o nome “UTILIZADORES DO SITE E SUBSCRITORES” ou, no caso de efetuar alguma compra, será incluído no ficheiro “CLIENTES E/OU FORNECEDORES”, tendo acesso aos dados de nome, apelidos, email, documento de identificação e morada completa.

Em todo o caso, AQUAPURELIFE reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação e configuração do site https://aquapurelife.es ou o presente aviso legal.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:

O idioma utilizado pelo titular no site será o castelhano. AQUAPURELIFE não se responsabiliza pela não compreensão ou entendimento do idioma do site por parte do utilizador, nem pelas suas consequências.

AQUAPURELIFE, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos nela contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), da titularidade da AQUAPURELIFE ou dos seus licenciantes. Todos os direitos reservados.

Qualquer utilização não autorizada previamente pela AQUAPURELIFE, será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

São expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou de parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da AQUAPURELIFE.

O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da titularidade da AQUAPURELIFE. Poderá apenas visualizar os elementos do site, sem possibilidade de os imprimir, copiar ou armazenar no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico. O UTILIZADOR deverá abster-se de suprimir, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da AQUAPURELIFE.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

AQUAPURELIFE não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser causados, a título exemplificativo: por erros ou omissões nos conteúdos, por falta de disponibilidade do site – que realizará paragens periódicas para manutenções técnicas –, bem como pela transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

4. ALTERAÇÕES

AQUAPURELIFE reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas no seu site, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos, produtos e serviços prestados através dele como a forma como estes são apresentados ou localizados no seu site.

5. POLÍTICA DE LIGAÇÕES

As pessoas ou entidades que pretendam criar ou criem uma hiperligação a partir de uma página web de outro portal da Internet para o site da AQUAPURELIFE deverão sujeitar-se às seguintes condições:

  • Não é permitida a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços nem conteúdos do site sem a autorização prévia expressa da AQUAPURELIFE.
  • Não serão estabelecidos deep-links nem ligações IMG ou de imagem, nem frames com o site da AQUAPURELIFE, sem a sua autorização prévia expressa.
  • Não será feita nenhuma declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o site da AQUAPURELIFE, nem sobre os seus serviços ou conteúdos. Com exceção dos sinais que façam parte da hiperligação, a página web na qual esta seja estabelecida não conterá qualquer marca, nome comercial, insígnia de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à AQUAPURELIFE, salvo autorização expressa desta.
  • O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre a AQUAPURELIFE e o titular da página web ou do portal a partir do qual esta seja realizada, nem o conhecimento e a aceitação por parte da AQUAPURELIFE dos serviços e conteúdos oferecidos nessa página web ou portal.
  •  AQUAPURELIFE não será responsável pelos conteúdos ou serviços colocados à disposição do público na página web ou portal a partir do qual seja realizada a hiperligação, nem pelas informações e declarações neles incluídas. O site da AQUAPURELIFE pode disponibilizar ao utilizador ligações a outros sites geridos e controlados por terceiros. Essas ligações têm como única função facilitar aos utilizadores a pesquisa de informação, conteúdos e serviços na Internet, sem que em caso algum possam ser consideradas uma sugestão, recomendação ou convite para a sua visita.
    AQUAPURELIFE não comercializa, nem dirige, nem controla previamente, nem faz seus os conteúdos, serviços, informações e declarações disponíveis nesses sites.
    AQUAPURELIFE não assume qualquer tipo de responsabilidade, nem sequer de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que possam decorrer do acesso, manutenção, utilização, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, declarações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sites não geridos pela AQUAPURELIFE e que sejam acessíveis através da AQUAPURELIFE .

6. DIREITO DE EXCLUSÃO

AQUAPURELIFE reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos, sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

7. GENERALIDADES

AQUAPURELIFE perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida do seu site, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam caber por direito.

8. ALTERAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

poderá alterar a qualquer momento as condições aqui estabelecidas, sendo estas devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A vigência das referidas condições dependerá da sua exposição e estas estarão em vigor até serem modificadas por outras devidamente publicadas.

9. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

AQUAPURELIFE informa que existem folhas de reclamação à disposição de utilizadores e clientes, podendo ser enviado um email para administracion@seteyte.com indicando o nome e apelidos, o serviço ou produto adquirido e expondo os motivos da reclamação.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre a AQUAPURELIFE e o UTILIZADOR reger-se-á pela legislação espanhola em vigor e qualquer litígio será submetido aos Julgados e tribunais da cidade de Alicante, salvo se a Lei aplicável dispuser de outro modo.

 

*  AQUAPURELIFE reserva-se o direito de modificar os conteúdos, tarifas de envio, produtos ou serviços comercializados através da página web, bem como as ofertas comerciais apresentadas, a qualquer momento. AQUAPURELIFE reserva-se o direito de modificar partes da página, de a ampliar ou de alterar ou anular ofertas por completo sem aviso prévio. É da responsabilidade do utilizador visitar esta página antes de efetuar a sua compra e manter-se informado, uma vez que o facto de efetuar uma compra no nosso site implica a aceitação das nossas condições de venda e de cada uma das condições das nossas políticas.

Natureza dos produtos

Os produtos químicos, reagentes, soluções, minerais e coloides oferecidos em aquapurelife.es são comercializados exclusivamente para uso técnico, laboratorial, industrial ou de tratamento de água. Não são medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos nem suplementos alimentares, e não se destinam ao consumo humano ou animal nem à aplicação no corpo. A venda de produtos químicos está reservada a maiores de 18 anos. Os produtos biocidas devem ser utilizados de forma segura; leia sempre o rótulo e a informação do produto antes de o utilizar.

Dados do titular

GRUPO SETEYTE SLU · NIF B73935769 · Carril de los Pamies 1, 30130 Beniel (Murcia), Espanha · administracion@seteyte.com · +34 640 389 247. Registo INPI (França) SIREN 981290752 para vendas à distância em França.