Termos do serviço
Nesta seção de Aviso Legal, você pode encontrar todas as informações relacionadas às condições legais entre os clientes e nossa empresa AQUAPURELIFE, que você pode encontrar online através do endereço web (link unavailable)
O uso e manipulação de nossa página web implicam a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas nesta seção legal.
Portanto, todos os usuários da web de AQUAPURELIFE devem ler atentamente o Aviso Legal, pois pode sofrer modificações em qualquer momento, seja por critério próprio, legislativo ou jurisprudencial.
1. AVISO LEGAL E TERMOS DE USO
Posso garantir que você se encontra em um espaço 100% seguro. Portanto, cumprindo com o dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, a seguir, se faz constar:
1.1 Dados identificativos do responsável pela página web e comércio eletrônico AQUAPURELIFE ((link unavailable)):
Tal como estabelece a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e do comércio eletrônico, informo que:
O responsável é GRUPO SETEYTE SLU, com CIF B73935769 e domicílio fiscal em Calle Carril de los pamies 1 30130 Beniel – Espanha.
O email de contato é: administracion@seteyte.com
A web de AQUAPURELIFE ((link unavailable)) garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais dos nossos usuários, conforme estabelece o Regulamento Geral de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico 34/2002 de 11 de julho (LSSI-CE).
1.2. Finalidade da página web.
Os serviços prestados pelo responsável pela página web são os seguintes:
Venda de produtos através de comércio eletrônico.
Gestão da lista de assinantes e usuários adscritos à web.
Fornecimento de conteúdos no blog.
1. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL:
A língua utilizada pelo titular na web será o castelhano.
AQUAPURELIFE não se responsabiliza pela não compreensão ou entendimento da língua da web pelo usuário, nem pelas suas consequências.
AQUAPURELIFE, por si ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de sua página web, bem como dos elementos contidos nela (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de ordenador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade de AQUAPURELIFE ou bem de seus licenciadores.
Todos os direitos reservados.
Qualquer uso não autorizado previamente por AQUAPURELIFE, será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
AQUAPURELIFE não se faz responsável, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de toda classe que possam derivar do acesso, manutenção, uso, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sites web não gerenciados por AQUAPURELIFE e que resultem acessíveis através de AQUAPURELIFE.
1. MODIFICAÇÕES
AQUAPURELIFE se reserva o direito de efetuar sem prévio aviso as modificações que considere oportunas em sua